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Direito do Agronegócio
O escritório ALAA atua na assessoria consultiva e contenciosa dos diferentes segmentos do agronegócio, auxiliando o cliente nas cautelas jurídicas desde o planejamento, financiamento, produção, colheita, industrialização, distribuição, exportação e demais atividades.
Com o avanço e a profissionalização do agronegócio no Brasil e no mundo, é de suma importância que os atores desse importante segmento tenham ao seu lado um jurídico que trabalhe de forma harmoniosa e coordenada, reduzindo e muitas vezes eliminando passivos administrativos e judiciais.
O escritório ALAA tem a política de trabalho pautada na rápida identificação dos problemas relacionados ao cenário em referência, trazendo indicativos de soluções seguras, com atendimento personalizado e exclusivo. -
Direito Bancário
O Direito Bancário aborda a controvérsias ocorridas nas relações jurídicas entre pessoas físicas e/ou jurídicas e as instituições financeiras, as quais não se limitam somente aos Bancos.
Neste ramo específico do direito o cliente poderá obter a blindagem patrimonial, renegociação de dívidas, além da análise e Capital de Giro, Crédito Rural, Revisão de Contratos de Empréstimos, Conta Corrente, Limite do Cheque Especial, Alienação Fiduciária e Leasing, Empréstimos Consignados e Defesa de Execuções relativas a todas as situações citadas.
O escritório ALAA atua através de ações preventivas e contenciosas bancárias, inclusive com possibilidade de planejamento jurídico por intermédio de estudo casuístico para obter soluções inovadoras e menos onerosas aos nossos clientes, seja na intenção de reduzir prejuízos e custos, ou ainda assegurar ao cliente tempo para viabilizar melhores condições de negociação com as instituições financeiras.
O escritório ALAA tem a política de trabalho pautada na rápida identificação dos problemas relacionados ao cenário em referência, trazendo indicativos de soluções seguras, com atendimento personalizado e exclusivo. -
Direito Contratual
O Direito Contratual tem sua atuação em negócios jurídicos firmados entre duas ou mais partes envolvidas, com o fim de adquirir, resguardar, modificar, e assim extinguir obrigações.
O dinamismo das negociações cotidianas muitas vezes levam as pessoas a firmarem contratos que, não raras as vezes, tendem a trazer um desequilíbrio ou prejuízos diretos/indiretos, de modo que é possível resgatar o equilíbrio necessário à formação do contrato.
Assim, o escritório ALAA tem a política de trabalho pautada na rápida identificação dos problemas relacionados ao cenário em referência, trazendo indicativos de soluções seguras, com atendimento personalizado e exclusivo. -
Direito do Consumidor
O Direito do Consumidor é um dos ramos mais recentes no Brasil e é responsável por cuidar dos casos relacionados ao consumo e à defesa dos direitos que a pessoa, seja ela física ou jurídica, possui em relação a um determinado produto ou serviço.
Tem por objetivo assegurar que os consumidores obtenham acesso a informações acerca de origem e qualidade dos produtos e serviços, além de assegurar proteção contra fraudes no mercado de consumo, garantindo transparência e segurança para os usuários dos bens e serviços e harmonizando as relações de consumo por meio da intervenção jurisdicional.
Esse ramo do Direito também garante que o consumidor possa recorrer ao poder judiciário para a prevenção e reparação de danos patrimoniais decorrentes na falha no fornecimento de bens e prestação de serviços.
Atentos ao dinamismo do consumo no Brasil e no mundo, através das novas tecnologias da comunicação e informação, o escritório ALAA possui expertise na atuação para a solução de demandas extrajudiciais e judiciais, cuja política de trabalho é pautada na rápida identificação dos problemas relacionados ao cenário em referência, trazendo indicativos de soluções seguras, com atendimento personalizado e exclusivo. -
Direito do Trabalho
O Direito do Trabalho aborda a controvérsias ocorridas nas relações jurídicas entre empregados e empregadores, as quais serão solucionadas à luz das normas trabalhistas aplicáveis à espécie e inclusive às normas previstas pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
Com o avanço das relações de trabalho baseadas na nova economia, ou "economia 4.0", é importe que o profissional do Direito esteja atento às movimentações e entenda os seus meandros, podendo oferecer soluções rápidas e seguras ao cliente.
Nesse ramo, o escritório ALAA possui expertise na atuação para a solução de demandas extrajudiciais e judiciais, cuja política de trabalho é pautada na rápida identificação dos problemas relacionados ao cenário em referência, trazendo indicativos de soluções seguras, com atendimento personalizado e exclusivo.
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Direito Empresarial
O direito empresarial é uma área do direito privado. Nesse ramo multidisciplinar em que, na maioria das vezes, se busca fazer análises antecipadas do negócio e procura ter ações preventivas para poupar problemas aos clientes.
Tal ramo do direito é ligado ao regime de livre comércio de produtos ou de serviços, cuja regulamentação inclui, além das relações específicas, os atos, normas locais e contratos comerciais.
No Direito Empresarial, atuamos com desenvoltura em todas as questões, inclusive nos ramos específicos do Direito Bancário, Direito do Trabalho e Direito Societário. O escritório desenvolve estrategicamente um trabalho no sentido de atender aos interesses envolvendo empresários ou relacionados às empresas, além de promover as demandas necessárias para solução das questões apresentadas, seja mediante intervenções administrativas ou judiciais.
Nesse ramo, o escritório ALAA possui expertise na atuação para a solução de demandas extrajudiciais e judiciais, cuja política de trabalho é pautada na rápida identificação dos problemas relacionados ao cenário em referência, trazendo indicativos de soluções seguras, com atendimento personalizado e exclusivo. -
Direito Imobiliário
O Direito Imobiliário é uma das especialidades em que o escritório atua e já se tornou referência ao longo dos anos. É o ramo do Direito que trata e regulamenta vários aspectos da esfera privada de proteção ao Direito de propriedade, agindo como um instrumento de segurança jurídica e econômica, podendo solucionar várias situações existentes no segmento.
Os serviços oferecidos consistem na regularização de imóveis e intermediação de negociações imobiliárias. Possuímos também forte atuação em litígios que envolvem discussão acerca de posse e propriedade de imóveis.
Nesse ramo, o escritório ALAA possui expertise na atuação para a solução de demandas extrajudiciais e judiciais, cuja política de trabalho é pautada na rápida identificação dos problemas relacionados ao cenário em referência, trazendo indicativos de soluções seguras, com atendimento personalizado e exclusivo. -
Direito da Tecnologia da Informação
Também intitulado "Direito Digital" ou "Direito Eletrônico" o Direito da Tecnologia da Informação é uma das especialidades em que o escritório atua e já se tornou referência ao longo dos anos. Trata-se de uma área multidisciplinar que envolve diversos outros ramos do direitos, tais como direito penal, constitucional, civil, processual civil, do consumidor, administrativo, dentre outros.
Nos últimos anos, com o advento de diversas leis e alterações legais que regulam a interação da sociedade com as novas tecnologias, tais como o Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12.965/14), o próprio Código de Defesa do Consumidor, o Código Penal, dentre outras e, por último, a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei Federal n. 13.709/18), passou-se a exigir do profissional do direito o conhecimento técnico não somente das normas, mas também uma noção, ainda que superficial, das novas tecnologias em si, de modo a interpretar as situações fáticas e enquadrá-la nas hipóteses legais.
Nesse ramo, o escritório ALAA possui expertise na atuação para a solução de demandas extrajudiciais e judiciais, cuja política de trabalho é pautada na rápida identificação dos problemas relacionados ao cenário em referência, trazendo indicativos de soluções seguras, com atendimento personalizado e exclusivo. -
Due Dilligence Judicial e Extrajudicial
Do inglês, due diligence significa "diligência prévia", vem a ser o procedimento de estudo e investigação de diferentes fatores de uma empresa, tendo como objetivo analisar possíveis riscos que esta possa trazer para os diferentes públicos interessados (compradores, investidores, fornecedores, parceiros de negócios e demais stakeholders).
Dessa forma, a due diligence pode ser entendida como uma espécie de auditoria, embora tenha implicações mais profundas que apenas uma auditoria, analisando aspectos financeiros, jurídicos, trabalhistas, contábeis, fiscais, ambientais e até tecnológicos da empresa.
Com a due diligence, procura-se compreender a empresa como um todo, analisando todos os fatores que a compõe e compreendendo como o negócio funciona em relação aos seus diferentes setores, podendo assim se ter uma noção real dos seus riscos, das suas oportunidades, do seu posicionamento e valor de mercado.
Doutro ângulo, o due dilligence judicial tem sido bastante utilizado no sentido de identificar caminhos e possibilidades, seja na preservação do direito em si, como por exemplo na otimização de procedimentos de recuperação de crédito no âmbito judicial, passando pela investigação patrimonial até a indicação de medidas para assegurar o resultado útil de um processo.
Nesse ramo, o escritório ALAA possui expertise na rápida identificação dos problemas relacionados ao cenário em referência, trazendo indicativos de soluções seguras, com atendimento personalizado e exclusivo. -
Plataformas de Assessoria Jurídica
Consultiva
A plataforma consultiva envolve toda e qualquer consulta jurídica, cujos assuntos abrangem negócios dos mais variados, tais como, compra e venda, pagamentos, recebimentos, acordos judiciais e extrajudiciais, análise de minutas de contrato, instrumentos públicos e particulares, buscas cartoriais e demais análises de documentos necessários à segurança na prática de atos jurídicos em geral, providências estas que poderão ser adotadas pelos meios eletrônicos, telefone ou reuniões presenciais e on-line, com a disponibilização de documentos acessível de qualquer lugar.
PreventivaNa plataforma preventiva, o trabalho é desenvolvido de forma integrada ao cliente, com a frequente comunicação e troca de informações sobre as suas principais necessidades. Tal fato se coloca de forma primordial para minimizar os riscos de eventuais demandas judiciais ou administrativas, garantindo ao cliente a máxima segurança jurídica para a realização dos seus negócios.
Necessário ressaltar que a área preventiva envolve, ainda, toda e qualquer orientação jurídica e, a par de ser também consultiva, é sempre prévia, cujos assuntos envolvem negócios dos mais variados, tais como, compra e venda, pagamentos, recebimentos, acordos judiciais e extrajudiciais, análise de minutas de contrato, instrumentos públicos e particulares, buscas cartoriais e demais análises de documentos necessários à segurança à prática de atos jurídicos em geral, providências estas que poderão ser adotadas pelos meios eletrônicos, telefone e reuniões.
De comum acordo com o cliente e seus prepostos, estes devidamente autorizados, poderá o escritório elaborar estudos técnicos (pareceres), acompanhamentos em quaisquer órgãos administrativos municipais, estaduais ou federais, em todo o território nacional, e, eventualmente, fora do país.
Integra-se, também, à assessoria preventiva a realização de reuniões, debates e conferências solicitadas ou sugeridas pelo cliente, visando não só a integração do departamento pessoal como também a aproximação com as entidades parceiras do respectivo segmento.
ContenciosaA plataforma contenciosa envolve todas as questões que devam ser solucionadas através de processos judiciais ou administrativos, em todo o Estado Federativo Brasileiro, quando esgotadas as possibilidades de soluções alternativas de conflitos.